Processo 944154/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/10/2014 10:22
Autuado em 15/10/2014 10:22
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1887/2019 da Primeira Câmara, de 24/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2019 Acórdão   1887/ 2019 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/07/2019 Acórdão   1887/ 2019 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor MARTA BARBOSA PEREIRA
Interessado MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
12/04/2019 13:14 Recibo de Petição Intermediária - 250096/19, de 12/04/19 - Protocolo: 250096/19
02/05/2018 12:30 AR do ofício OPD - 6/18 - DP
23/08/2017 08:55 Informação - DGP
11/08/2017 08:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 75 - Parecer Ministerial - 6695/17 - SMPjTC, conforme determinado na peça 78 - Despacho - 687/17 - GATBC.
01/08/2017 14:41 Termo de Entrega
14/06/2017 11:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 444128/17
14/06/2017 11:56 do Protocolo 444110/17
13/03/2017 10:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 178860/17
09/11/2016 11:36 do Protocolo 905865/16
05/08/2016 09:40 do Protocolo 643852/16
01/08/2016 16:36 AR do Ofício OCN - 4211/2016 - DP
13/06/2016 15:27 do Protocolo 490606/16
13/04/2016 13:48 AR do Ofício OCN - 2108/2016 - DP
21/03/2016 15:40 do Protocolo 225368/16
03/02/2016 10:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 73726/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/02/2018 Ofícios Processuais Diversos   6/ 2018   
DP  12/07/2016 Ofício de Contraditório   4211/ 2016   
DP  28/03/2016 Ofício de Contraditório   2108/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2019 2106 Acórdão nº 1887/2019
04/07/2019 2092 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2019 de 08/07/2019
29/04/2019 2047 Despacho Processual Diverso nº 200/2019
01/03/2018 1775 Despacho Processual Diverso nº 85/2018
25/10/2017 1703 Despacho Processual Diverso nº 834/2017
22/09/2017 1682 Decisão Definitiva Monocrática nº 370/2017
13/09/2017 1675 Despacho Processual Diverso nº 731/2017
11/08/2017 1654 Despacho Processual Diverso nº 687/2017
02/08/2017 1647 Despacho Processual Diverso nº 619/2017
25/05/2017 1600 Despacho Processual Diverso nº 506/2017
01/12/2016 1493 Despacho Processual Diverso nº 1287/2016
01/11/2016 1474 Despacho Processual Diverso nº 1222/2016
09/06/2016 1375 Despacho Processual Diverso nº 4313/2016
26/02/2016 1306 Despacho Processual Diverso nº 1706/2016
19/01/2016 1281 Termo de Distribuição de Processo nº 174/2016
13/01/2016 1277 Despacho Processual Diverso nº 8325/2015
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 17020/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2019 18:12 DP  
19/08/2019 13:51 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1478/2019 -
19/08/2019 12:52 DP  
16/08/2019 11:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 708/2019 -
15/08/2019 15:59 SMPJTC  
26/07/2019 11:27 PGC Ciência de Decisão nº 286/2019 -
26/07/2019 10:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 830/2019 -
08/07/2019 16:43 S1C Acórdão nº 1887/2019 -
06/05/2019 14:19 GATBC  
06/05/2019 14:07 SMPJTC  
06/05/2019 11:41 1PC Parecer nº 283/2019 - Aposentadoria. Retorno. Revogação da inativação. Pela anotação e arquivamento.
03/05/2019 15:10 SMPjTC  
26/04/2019 08:19 CGE Parecer nº 363/2019 - Pelo arquivamento.
16/04/2019 14:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 200/2019 -
27/02/2018 14:18 DP Ofícios Processuais Diversos nº 6/2018 -
27/02/2018 11:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 85/2018 -
23/10/2017 13:14 DP  
17/10/2017 09:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 834/2017 -
16/10/2017 14:41 DP Informação nº 13338/2017 -
11/10/2017 09:01 COFAP  
11/10/2017 08:40 DP  
13/09/2017 15:14 GATBC Certidão de Trânsito em Julgado nº 547/2017 -
13/09/2017 15:14 GATBC Decisão Definitiva Monocrática nº 370/2017 -
12/09/2017 14:33 SMPjTC Parecer nº 7582/2017 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Informações prestadas à peça 81. Esclarecimentos suficientes. Pela legalidade e registro.
11/09/2017 17:16 COFAP Parecer nº 4752/2017 -
23/08/2017 11:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 731/2017 -
11/08/2017 09:18 DGP  
09/08/2017 17:23 DP Informação nº 11076/2017 -
03/08/2017 10:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 687/2017 -
01/08/2017 14:53 SMPjTC Parecer nº 6710/2017 - Desentranhamento de documentos Aposentadoria. Retorno. Manifestação nos termos do Despacho 619/17 - GATBC. Preliminarmente, pelo desentranhamento do Parecer Ministerial 6695/17. Após, pelo encaminhamento dos autos à Diretoria de Gestão de Pessoas, a/c Dr. Gilmar Jorge dos Santos.
31/07/2017 15:31 DP Informação nº 10688/2017 -
10/07/2017 15:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 619/2017 -
19/06/2017 13:38 COFAP  
23/05/2017 16:26 DP  
16/05/2017 11:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 506/2017 -
13/03/2017 12:11 COFAP Parecer nº 1565/2017 -
29/11/2016 09:25 DP  
09/11/2016 12:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1287/2016 -
28/10/2016 17:23 DP Informação nº 18276/2016 -
29/09/2016 09:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1222/2016 -
27/09/2016 10:53 SMPjTC Parecer nº 12827/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
05/08/2016 17:42 COFAP Parecer nº 9836/2016 -
07/06/2016 12:06 DP Informação nº 12520/2016 -
07/06/2016 12:06 DP Ofício de Contraditório nº 4211/2016 -
06/05/2016 13:06 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4313/2016 -
06/05/2016 13:06 DICAP Parecer nº 5266/2016 -
24/02/2016 11:56 DP Informação nº 6496/2016 -
24/02/2016 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 2108/2016 -
03/02/2016 11:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1706/2016 -
03/02/2016 11:30 DICAP Parecer nº 705/2016 -
11/01/2016 09:39 DP Informação nº 512/2016 -
16/10/2014 11:17 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8325/2015 -
16/10/2014 11:17 DICAP Instrução nº 7965/2015 -
15/10/2014 10:51 DP  

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